Reforma Tributária: Prefeitura de São Luís inicia migração gradual da emissão de NFS-e para Portal Nacional a partir de 1º de junho
29/05/2026
Foi acrescentado o código de benefício fiscal (cBenef) no Estado do Rio Grande do Sul para as saídas de bombas centrífugas, vinculadas ao benefício de redução da base de cálculo, conforme disposto no Portal Sped.
| Código | Descrição | Benefício | Base Legal |
| RS051699 | Saída de bombas centrifugas | Redução da Base de Cálculo | Inciso C, Artigo 23, Livro I do RICMS/RS |
Fonte: Legisweb | Redação (Retirado do Meu Site Contábil)
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